terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Parte 2

Magistrados, bacharéis, tecnocratas ou economistas amadores... Em todos os casos, a troca da política – ao menos a do conflito - pela administração foi o pretexto para a realização de soluções ortodoxas e embaladas na cantilena da austeridade. O esvaziamento da política - das paixões e interesses mesquinhos a ela atribuídos – ensejaria a séria administração e o abandono das infantis utopias conduziria ao justo critério. Para usar uma imagem palocciana: não se dá cavalo-de-pau em transatlântico

Isso não impediu que o Império centralizado fosse o paraíso do clientelismo e que, à guisa de exemplo, corrompesse deputados e senadores e premiasse ministros com a distribuição de escravos africanos (entrados ilegalmente após 1830). Ou que Joaquim Murtinho, ministro da fazenda (e também era médico!) de Campos Sales e verdadeiro ícone da ortodoxia liberal, enriquecesse com a exploração de concessões públicas e, assim, pudesse mimar a sua sobrinha e amante Laurinda com um palacete. Ou ainda que a gestão do Estado por militares e tecnocratas, sob a repressão às entidades democráticas e movimentos sociais e a sombra da censura à imprensa, mergulhasse o país na mais profunda ineficiência e corrupção, com a malversação de recursos e superfaturamento de obras.

Outra semelhança entre esses momentos de glória da administração sobre a política é a de que sucederam e barraram movimentos mais ou menos claros de questionamento da ordem vigente. A consolidação do Império esmagou as revoltas populares e os projetos liberais mais radicais da Regência, com destaque para o “Grande Fateusim Nacional”, proposta de reforma agrária não por acaso desconhecida da maioria dos brasileiros. A construção do condomínio oligárquico “republicano” destroçou revoltas como a de Canudos e as vicissitudes reformistas jacobinistas. E o golpe civil-militar de 1964 interrompeu a escalada reformista janguista, estigmatizada como “populista”.

OS NOVOS CHARLATÃES: O MITO DO ADMINISTRADOR NEUTRO

Uma das faces da História como pedagogia social é a da relativização de “verdades” que, por prescindirem de contextualização histórica, apresentam-se como eternas e, paradoxalmente, novas. Eternas porque, descoladas do processo histórico, apresentam-se como apanágios da inteligência humana. Novas porque remetem a um suposto, e inexorável, “espírito da época”.

É o caso do mito de que a administração é superior à política. A lenda do administrador neutro, cuja competência extrapola e esfuma as ultrapassadas e arcaicas opções ideológicas. Política, partidos e ideologias são coisas de “populistas” e “jurássicos”. Hoje, essa onda invade o nosso horizonte eleitoral. No desafiante tucano, o “gerente” Alkmin, ou no desideologizado PT, onde subjazem e norteiam as eminências (não tão pardas) Palocci e Meirelles.

O doutor Alkmin nega a política como o embate de projetos e diz que a vê “como serviço”: “[o] Brasil pode muito melhorar, sob o ponto de vista de gestão, de prestação de serviço público”. Já o doutor Palocci afirma o divórcio entre política e economia e entende essa última como que dotada de uma lógica própria, irredutível à problemática política: “Problemas políticos se resolvem com medidas políticas e problemas econômicos se resolvem com medidas econômicas”. Dois esculápios e a mesma mezinha.

O fato é que não há nisso novidade. Desde os primórdios da formação do Estado brasileiro a política - como espaço de confronto de projetos de sociedade - foi identificada com a anarquia e a desordem. Já na consolidação do Império, o ministro Paulino de Souza, o visconde de Uruguai, magistrado ligado por casamento à aristocracia cafeeira, afirmava a preeminência da administração como remate da política conservadora.

Na República Velha, o presidente Campos Sales, bacharel em direito e ligado familiarmente à cafeicultura, aliás um entusiasta da centralização monárquica, reafirmou a superioridade da administração sobre a política, propondo com “um governo de administração, [...] antepor os interesses da administração aos das facções. [...] uma composição planejada e realizada fora das vistas do partidarismo político [...]. A situação da República é tal, que ela precisa menos do político do que do administrador”.

Em comum às duas conjunturas, a inércia econômica e social e o elitismo político. A recalcitrância escravista e o autoritarismo imperial e a farsa excludente republicana cingidas pela grande propriedade e a exportação de produtos primários. Reacionarismos que, sabemos hoje, marcaram profunda e negativamente a nação e foram solenemente justificados pelas “sumidades” de então.